Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Procuração para venda pura de imóvel

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva